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Quém é Manuel Beja!

O Ex.mo Sr. Manuel Beja, é o Conselheiro das Comunidades portuguesas na Suíça...

Presidente da Comissão dos Fluxos Migratórios do Conselho Comunidades Portuguesas (CCP).

De seu nome: Manuel Afonso Lourenço Beja

quarta-feira, 10 de novembro de 2004

Entrevista a Manuel Beja pelo Gazeta Lusófona

Gazeta Arquivos N°74 Novembro 2004 Manuel Beja

Manuel
Beja
“Reconheço que o Movimento Associativo sofre de muitas maleitas. No entanto, não podemos negar os princípios e os grandes valores do associativismo”
“A política do senhor Blocher não escolhe a nacionalidade, sexo ou raça”.
“ Podemos construir uma sociedade muito melhor do que aquela em que actualmente vivemos”
“Somos emigrantes e continuamos a ser estrangeiros aqui e na nossa terra”

Manuel Beja é um nome sobejamente conhecido na nossa comunidade. Faz precisamente seis anos no corrente mês de Novembro, que o Manuel Beja concedeu a primeira grande entrevista ao nosso jornal. Nessa DATA o nosso jornal tinha apenas três meses de idade. Muita coisa mudou entretanto. O percurso do sindicalista e conselheiro das comunidades é por todos reconhecido ao longo de todos estes anos de actividade. E já lá vão muitos.
Gazeta : Desde a nossa primeira conversa, o que mudou na comunidade nestes últimos seis anos?
Manuel Beja : O discriminatório estatuto do temporário que durante décadas afligiu tremendamente a nossa comunidade deixou de existir e entrámos na fase da aplicação do Acordo Bilateral entre a Suíça e a União Europeia.
Este processo passou a garantir a todos nós, novas condições de vida, de emprego e trabalho. Beneficiamos, actualmente, de novos direitos: liberdade geográfica e profissional, facilidades no agrupamento da família, acesso mais rápido ao mercado do trabalho, melhor coordenação dos sistemas de segurança social e outras vantagens. É claro que o Acordo Bilateral não resolveu todas as dificuldades mas simplificou a nossa estadia em muitos aspectos. O significativo aumento da nossa comunidade, com cerca de 170 mil pessoas em Agosto de 2003, prova os efeitos positivos destas mudanças.

Gazeta : O que é que pode mudar no panorama sindical com a fusão que deu origem ao UNIA?
Manuel Beja : O movimento sindical é uma força organizada dos trabalhadores na defesa dos seus direitos e interesses e empenhado no desenvolvimento da sociedade. O sindicato UNIA, recentemente criado, é o resultado da união entre vários sindicatos com objectivos muito claros na defesa de interesses sociais, económicos, políticos, profissionais e culturais dos trabalhadores. São os valores da solidariedade, da igualdade, da liberdade, do desenvolvimento e do direito a viver em paz. O sindicato UNIA é uma estrutura com mais de 220 mil associados. Mais de dez por cento são trabalhadores com passaporte português. Isso reflecte uma ligação profunda entre a Comunidade Portuguesa e o novo UNIA.

Gazeta : O que é que mudou com a entrada do Blocher no Governo suíço, segundo a tua perspectiva?
Manuel Beja : As posições de Blocher são uma ameaça constante contra a democracia, os estrangeiros e os direitos dos trabalhadores. Os resultados do último referendo sobre a naturalização facilitada são disso um claro exemplo. Esses resultados foram sem dúvida influenciados por uma maldosa campanha xenófoba lançada pelo partido desse senhor, a SVP / UDC, com o apoio de certa imprensa. Uma enorme injustiça que afectou todos os estrangeiros residentes na Suíça. Quando se fala de todos, fala-se também de nós, portugueses, dos cidadãos europeus e de outras nacionalidades. A política do senhor Blocher não escolhe a nacionalidade, sexo ou raça.

Gazeta : Não estará, de certo modo, privatizado o Movimento Associativo?
Manuel Beja : Quando os privados se aproveitam das deficiências de funcionamento dos locais associativos devemos também nos questionar se os mesmos continuam a ser associações?
Reconheço que o Movimento Associativo sofre de muitas maleitas. No entanto, não podemos negar os princípios e os grandes valores do associativismo. Ao contrário do que muitos pensarão o projecto associativo tem futuro, e aqui não se trata de qualquer tipo de romantismo e ainda menos de saudosismo. Só por maldade, ou ignorância, se pode menosprezar a importância social, cultural e cívica das associações de emigrantes. A actividade associativa é uma actividade colectiva, voluntária e gratuita dos seus activistas, dos seus associados, à custa do seu tempo de lazer.
Portugal deve apoiar mais estas colectividades. Defendo que o Estado deve definir uma estratégia de apoio às associações de emigrantes e não deixa-las ao abandono como o têm feito. As associações vivem, actualmente, situações de profunda contradição entre os seus objectivos e uma realidade social, política e económica, cada vez mais difícil.

Gazeta : Como Conselheiro das Comunidades, quais são as tuas maiores preocupações de momento?
Manuel Beja : A evolução do Acordo Bilateral e as dificuldades na sua correcta aplicação deixa-me muito preocupado. Existem serviços estatais dos dois países que não estão a corresponder, em tempo útil, ao conjunto dos problemas detectados na coordenação dos sistemas de segurança social, ou na transformação das autorizações de residência dos antigos temporários, actuais " permis L", em autorizações de residência B. Com efeito, existem, ainda hoje, portugueses com 12, 15, 20 e mais anos de Suíça que se debatem contra a recusa por parte das autoridades suíças de darem uma autorização de residência normal, a que têm direito.
Este Acordo está, também, a ser muito mal acompanhado pelas entidades portuguesas. As pessoas não sabem o­nde se dirigir e algumas vezes são induzidas em erro, por funcionários do Estado Português pouco preparados. O alerta aqui fica e espero que alguém se interesse por ele. G

Gazeta : O Conselho das Comunidades está a funcionar em pleno?
Manuel Beja : As atribuições do CCP são aquelas previstas na Lei e é neste âmbito que as suas actividades devem ser desenvolvidas, isto é; como estrutura de consulta do Governo Português. No aspecto da sua funcionalidade eu próprio esperava um pouco mais. A existência do CCP está condicionada a alguns aspectos de grande importância, tais como as verbas destinadas ao seu funcionamento, a questões orgânicas da própria estrutura e, naturalmente, às capacidades de trabalho desenvolvidas pelos próprios conselheiros. No fundo, o CCP são os 97 conselheiros eleitos em representação das comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, sete dos quais na Suíça.

Gazeta : São Sete conselheiros eleitos pela Suíça mas, nas vossas reuniões locais e na regional da Europa, só aparecem quatro. Podemos saber o que se passa?
Manuel Beja : Confirmo que de uma maneira geral apenas aparecem às reuniões da secção local quatro dos sete conselheiros eleitos, são eles; Fernando Miranda, Jorge Rodrigues, Manuel Figueira e eu próprio, como coordenador da secção. Nunca se fechou a porta a ninguém. Os portugueses que nos elegeram merecem todo o nosso respeito. Assumimos um compromisso perante os portugueses residentes na Suíça. Estamos a cumprir! Assumo, como sempre assumi, as minhas responsabilidades pessoais, quanto aos ausentes…

Gazeta : Que planos é que o CCP Suíça, pelo menos a maioria que se reúne, tem para os próximos tempos?
Manuel Beja : A nossa atenção está voltada para os problemas reais da nossa comunidade dando espaço ao diálogo, ao estudo dos problemas, consultando as pessoas individualmente e as organizações, seja elas associações, clubes, comissões de pais, ou outras. Os problemas que nos colocam são depois levados à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Assembleia da República, à Embaixada, aos Consulados e também aos organismos oficiais suíços, se for caso para isso. Não colocamos barreiras à nossa actuação mesmo que nos digam que a nossa intervenção ultrapassa as nossas competências, tal como acontece com as dificuldades criadas ao " Projecto Portugal ", curso de formação profissional para os trabalhadores da Construção.
Estamos atentos, intervimos e participamos nas actividades para que somos convidados, como aconteceu recentemente com a conferência sobre o ensino promovida pela Federação das Associações Portuguesas na Suíça. Procuramos desdobrar a nossa acção mas estamos muito limitados às verbas que nos foram concedidas e ao modelo de as requerer.
Como actividades próprias saliento o programado encontro, para o dia 4 de Dezembro, com a comunidade portuguesa residente no Valais, a conferência sobre a evolução do ensino e da língua portuguesa na Suíça, a ter lugar no final do mês de Janeiro próximo e um encontro sobre as condições contratuais dos trabalhadores dos portugueses na Suíça. Encontro que pretendemos organizar com a colaboração dos sindicatos.

Gazeta : Existem contactos com o actual Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, Carlos Gonçalves. Será que o CCP se sente reconhecido pelo mesmo?
Manuel Beja : Nos tempos de deputado, Carlos Gonçalves, era por direito próprio, membro do Conselho Permanente da CP. Conhece bem os conselheiros, os mecanismos de funcionamento do CCP e os problemas que colocamos. Carlos Gonçalves não é um estranho! Pessoalmente tenho por ele consideração mas isso não impede de estarmos em desacordo na maioria das orientações do Governo para as comunidades.
Até ao momento não conseguimos descobrir qualquer sinal de mudança nas orientações políticas para a emigração, nem espero que isso venha a acontecer com um Governo que continua de costas voltadas para as Comunidades. Sabemos que Carlos Gonçalves tem pela sua frente a tarefa difícil de abrir e ligar mais Portugal aos emigrantes espalhados pelo Mundo. Para isso precisamos de uma política diferente que tenha em conta os problemas reais da diáspora. Esta é a realidade e Carlos Gonçalves sabe disso!

Gazeta : Na última sessão organizada pelo Comité Português de Zurique do UNIA o tema do desemprego foi focado pela tua pessoa como um problema que se tem de resolver através da informação. O que podes dizer aos portugueses sobre este assunto?
Manuel Beja : Levantei a questão do acesso ao desemprego para os trabalhadores com limites de trabalho de curta duração. Considero este um problema muito sério e que na prática prejudica mais de 15 mil trabalhadores portugueses. Trata-se do subsídio de desemprego no período da chamada "estação morta". Em termos concretos e mensalmente perdem-se mais de 30 milhões de francos suíços, valores que não entram no porta-moedas dos emigrantes.
A situação é esta: segundo a lei suíça estes trabalhadores têm o direito ao fundo do desemprego descontando 12 meses nos últimos dois anos. Ficando na Suíça podem de imediato inscreverem-se no desemprego e procurar novo posto de trabalho. Até aí, tudo muito bem! Ora, na maioria dos casos, acabando o contrato de trabalho acaba o alojamento posto à disposição pela empresa. Esta situação complica o acesso ao desemprego suíço e á correcta utilização do formulário E 303, garantia de um subsídio de 80 por cento do seu salário. Muitos dos nossos compatriotas para não perderem tudo optam por regressar a Portugal com um outro formulário, o E 301, que lhes garante o direito a uma tarifa diária de 11.50 Euros. Em certos locais recebem essa quantia, noutros esse direito não é reconhecido. Estamos perante uma situação complexa.
Assim, exigimos que os critérios de atribuição do desemprego sejam revistos, tendo em conta os interesses dos trabalhadores, as leis dos dois países e o regulamento europeu 1408/71, garantia de igualdade de tratamento entre os cidadãos europeus. Repetimos, os trabalhadores e Portugal perdem anualmente milhões de francos sem que ninguém se interesse verdadeiramente pelo assunto.

Gazeta : Será que as entidades oficiais estão a par deste problema?
Manuel Beja : Se não estão!... Deviam de estar!

Gazeta : Com a chegada do próximo dia 31 de Maio de 2007, DATA limite para o levantamento dos capitais líquidos dos fundos das Caixas de Pensão, vulgo 2° Pilar, será que a comunidade pode entrar numa forma de histerismo por esse motivo?
Manuel Beja : Já vivi várias fases de loucura, quase colectiva, provocada pelos fundos da caixa de pensão. É bom dizer que isso não acontece apenas aos portugueses, outras comunidades vivem situações emotivas, algumas delas provocadas por interesses um tanto obscuros. Têm medo de perder o seu dinheiro da previdência profissional e isso é uma reacção normal.
Esta situação acontece porque durante muitos anos se falou do 2° pilar como um capital que o emigrante devia levantar ao deixar definitivamente a Suíça. A discussão foi conduzida nesse sentido e não se deu o verdadeiro valor aos reais objectivos do 2° Pilar, que é o complemento da reforma da AVS, Seguro de Velhice e Sobreviventes.
A falta de uma correcta informação tem sido enorme. Perante o actual problema, isto é, os levantamentos dos haveres até ao 31 de Maio de 2007, apenas posso aconselhar uma coisa. Antes de tomarem qualquer atitude em relação ao problema de deixarem, ou não, a Suíça e regressar a Portugal, as pessoas devem procurar um esclarecimento responsável e imparcial. Estou em crer que esta situação vai criar grandes dificuldades aos portugueses residentes na Suíça.

Gazeta : Que perspectivas para o futuro da comunidade?
Manuel Beja : Como não sou profeta tenho alguma dificuldade em responder a essa pergunta. Atrevo-me, no entanto, a afirmar que podemos construir uma sociedade muito melhor do que aquela em que actualmente vivemos. Quando olhamos para o Mundo apercebemo-nos do caos o­nde estamos e a Suíça e Portugal não escapam à crise. Somos emigrantes e continuamos a ser estrangeiros aqui e na nossa terra. Basta este facto para sermos tratados com hostilidade. Resta-nos acreditar nas novas gerações e num futuro com menos desigualdades.

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manuel.beja@bluewin.ch

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